terça-feira, 15 de março de 2011

Dia do Consumidor



Hoje, 15 de março, celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A data nos apresenta um bom motivo para relembramos da história e pontuarmos as perspectivas da defesa do consumidor no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná. O trabalho nessa seara, dentro do MP-PR, iniciou-se mesmo antes do advento do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente em 1985, com a criação do Serviço Especial de Defesa do Consumidor (SEDEC).
 
 "[...] Eles são o maior grupo econômico e influenciam e são influenciados por quase toda decisão econômica pública ou privada. Apesar disso, eles são o único grupo importante cujos pontos de vista muitas vezes não são considerados [...]" ( John Fitzgerald Kennedy)
Com essa declaração, o então presidente dos Estados Unidos, em 15 de março de 1962, impulsionou o Congresso americano a reconhecer os direitos dos consumidores que deveriam passar a ser observados em toda e qualquer relação de consumo. Em virtude desse marco histórico, a data foi consagrada, mundialmente como o Dia do Consumidor.

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