Comunismo

O conceito de comunismo refere-se tanto a determinadas doutrinas políticas, sociais e econômicas como a regimes que pretendem realizar na prática os postulados dessas doutrinas. Portanto, é necessário distinguir doutrinas de regimes, já que entre eles a correspondência é imperfeita.

A doutrina comunista apresenta numerosas variantes, todas elas preconizando a abolição da propriedade particular e a apropriação e comum de todas as coisas que satisfazem, direta ou indiretamente, necessidades humanas. O objetivo do comunismo é atingir assim a mais ampla igualdade entre os membros da sociedade. Pressupõe que a eliminação de toda e qualquer desigualdade (pelo menos no que se refere ao bem-estar material) também leve ao desaparecimento do antagonismo entre grupos e classes sociais.

A cada um segundo sua necessidade

As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o objetivo supremo. Com Karl Heinrich Marx (1818-1883) e Freidrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado "socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral.

A patir dessa formulação, que teve profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores", principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade num situação de bem-estar geral.

A partir dessa formulação, que teve profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores", principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse papel mediante a emulação da concorrência, o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir os bens ainda escassos "a cada um segundo o seu trabalho". Só o comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da abundância", poderia instaurar a repartição segundo o princípio de "a cada um segundo sua necessidade".

Um planejamento geral

O comunismo contemporâneo pretende preservar e superar todo progresso tecnológico, conquistado através do capitalismo, mediante um sistema de planejamento geral, no qual as múltiplas decisões, tomadas de acordo com o mecanismo de mercado no capitalismo, sejam adotadas de forma deliberada segundo critérios que permitam maximizar a satisfação das necessidades de toda a sociedade.

Segundo a doutrina comunista, o mecanismo de mercado apresenta graves defeitos como regulador da produção e da distribuição, pois impede a plena utilização de todos os recursos disponíveis e promove desigualdade entre os que tem e os que não tem acesso à propriedade. Os críticos do comunismo, baseados na observação dos problemas que surgiram nos países socialistas, apresentam dois argumentos: I) o mecanismo do mercado não pode ser inteiramente substituído pelo planejamento numa sociedade que adota extensa divisão social do trabalho, na qual dezenas de milhares de produtos diferentes tem que ser repartidos entre milhões de pessoas, cujas necessidades diferem de acordo com suas características de sexo, idade, origem cultural e idiossincrasias pessoais; II) o planejamento geral, ao não tomar em consideração as necessidades e vontades dos consumidores, requer uma férrea ditadura, em que as liberdades individuais devem ser abolidas, não só no terreno econômico como no político.

A aplicação prática dos princípios comunistas tem sido tentada desde a mais remota antiguidade. Certas sociedades tribais viviam em comunismo, não devido à sua elevada produtividade, mas em vitude de sua pobreza. É o chamado "comunismo primitivo". Há notícias de numerosos grupos sociais que se isolam da sociedade inclusiva e se organizam de acordo com princípios comunistas. O sucesso desses grupos se limita, em alguns casos, à sua autopreservação. Em nenhum caso conseguiram eles estender os princípios de sua organização às sociedades nacionais das quais fazem parte.

Transformação pelo poder

A instauração do comunismo foi feita em alguns países - União Soviética e China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista, procuraram transformar a sociedade mediante a conquista revolucionária do poder político. Em outros países o comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco socialista, incluindo Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênica, Albânia e Alemanha Oriental. Outros países, pertencentes ao Terceiro Mundo (como a Argélia), passaram a integrar o bloco socialista em decorrência das chamadas guerras de libertação nacional. Como passo inicial, eles tem promovido a estatização dos meios de produção (fábricas, fazendas, etc.) e de distribuição (transporte, comércio), instaurando diferentes sistemas de planejamento que variam, segundo o país e o momento, no seu grau de países, no entanto, os mecanismos de mercado foram inteiramente abolidos.

As tentavas de aplicar o planejamento geral esbarraram com dificuldades que, em parte, eram esperadas e que se acentuam na medida em que a melhoria do nível de bem estar permitia a elevação e a diversificação das aspirações. Quando tais dificuldades foram sendo reconhecidas, novas modalidades de planejamento foram desenvolvidas. Essas novas modalidades procuram combinar, de diferentes maneira, o planejamento com mecanismos de mercado. A procura de critério objetivos de avaliação de eficiência e de incentivos ao aumento da produtividade tem levado a um significativa diferenciação entre os chamados "regimes comunistas". Enquanto alguns, como o da Iugoslávia, recorreram ao mecanismos de mercados, restringindo a área do planejamento e recorrendo crescentemente a incentivos materiais, outros, como o da China, restringem a ação dos mecanismos de mercado e dão ênfase cada vez maior aos incentivos psicológicos e à criação de padrões de conduta segundo uma ética revolucionária.